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0840617-58.2020.8.12.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 75.375,00
Orgao julgador
8ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO CORREA DE MESQUITA
CPF 637.***.***-49
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
KATIA REGINA MOLINA SOARES
OAB/MS 13952•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/MS 21601•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/05/2023, 11:09Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2023.
27/05/2023, 01:19Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 09:44Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023, 20:17Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 07:37Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 08:43Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 12:25Recebidos os autos
02/05/2023, 12:55Recebidos os autos
02/05/2023, 12:55Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávio Corrêa de Mesquita Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR - Acórdão - Apelação Cível nº 0840617-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
04/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávio Corrêa de Mesquita Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR - Acórdão - Apelação Cível nº 0840617-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
04/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávio Corrêa de Mesquita Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Apelação Cível nº 0840617-58.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
25/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 14:56Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023, 14:56Documentos
Interlocutória
•24/11/2020, 17:32
Interlocutória
•26/07/2021, 11:30
Interlocutória
•25/10/2021, 14:39
Sentença
•30/09/2022, 15:18