0805672-31.2023.8.12.0101

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.290,00

Orgao julgador

Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

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Partes do Processo

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME

CNPJ 20.***.***.0001-90

Autor

TEOFILO FREITAS

CPF 322.***.***-34

Autor

TEOFILO FREITAS

CPF 322.***.***-34

Reu

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME

CNPJ 20.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR

OAB/MS 11615•Representa: ATIVO

GABRIEL GALLO SILVA

OAB/MS 19100•Representa: ATIVO

JULIO CESAR FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR FARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR

OAB/MS 11615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Dependente Cadastrado

24/02/2026, 16:49

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:52

Certidão de Publicação - DJE

20/02/2026, 07:29

Publicação

20/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/02/2026, 22:21

Remessa à Imprensa Oficial

19/02/2026, 06:54

Julgamento Virtual Finalizado

13/02/2026, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2026, 18:52

Não-Provimento

13/02/2026, 18:52

Incluído em pauta para 09/02/2026 01:04:34 local.

09/02/2026, 01:04

Incluído em pauta para 30/01/2026 03:57:55 local.

30/01/2026, 15:57

Inclusão em Pauta

28/01/2026, 13:55

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

27/01/2026, 21:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 20:19

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:21

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 07:43

Interlocutória

•09/09/2025, 15:07

Acórdão

•13/02/2026, 18:52