2000046-08.2024.8.12.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

ADELAIDE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 293.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ 03.***.***.0001-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 13:54

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 09:59

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:53

INCONSISTENTE

01/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravada: Adelaide de Souza Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Interessado: Município de Corumbá Agravo de Instrumento nº 2000046-08.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, em razão da perda superveniente do objeto, consoante art. 932,

01/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 09:13

Despacho

•07/03/2024, 09:23

Decisão Monocrática Terminativa

•26/03/2024, 19:34