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1400385-16.2024.8.12.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Sideni Soncini Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
LARISSA FERREIRA CALVARIO DIAS
CPF 047.***.***-82
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CELSO GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/MS 20050•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Pan S.A. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400385-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan
09/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1400385-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a):
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400385-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan
02/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 10:49Arquivado Definitivamente
31/01/2024, 07:38Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 22:40INCONSISTENTE
23/01/2024, 12:59Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 03:36Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Agravo de Instrumento nº 1400385-16.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Ante o exposto, nego provimento ao recurso, uma vez que está em confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com fundamento nos arts. 932, inc. VIII, do Código de Processo Civil e 138, inc. IV, do Regimento Interno
23/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 12:15Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2024, 10:15Negado seguimento ao recurso
20/01/2024, 10:15Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 01:08INCONSISTENTE
19/01/2024, 01:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•20/01/2024, 10:15