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1400429-35.2024.8.12.0000
Agravo de InstrumentoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
Partes do Processo
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S. A.
CNPJ 51.***.***.0001-37
JOSE EVANILSON DOS SANTOS
CPF 024.***.***-46
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: ATIVO
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO
OAB/MS 10766•Representa: ATIVO
SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR
OAB/MS 13719•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS MANHABUSCO
OAB/MS 3310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jose Evanilson dos Santos Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400429-35.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
19/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jose Evanilson dos Santos Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista a opos Embargos de Declaração Cível nº 1400429-35.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jose Evanilson dos Santos Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuiçã Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400429-35.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
20/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 07:32Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 08:11Baixa Definitiva
15/03/2024, 08:11Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 22:03INCONSISTENTE
11/03/2024, 12:24Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 01:36Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Agravado: Jose Evanilson dos Santos Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃ Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400429-35.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
11/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 12:47Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/03/2024, 16:17INCONSISTENTE
06/03/2024, 14:21Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024, 14:27Documentos
Decisão Agravada
•19/01/2024, 10:30
Decisão Monocrática Terminativa
•30/01/2024, 13:58
Acórdão
•07/03/2024, 16:17