1400431-05.2024.8.12.0000

Agravo de InstrumentoCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.476,97

Orgao julgador

Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

NELSON REIS DA ROCHA

CPF 475.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ 03.***.***.0001-77

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

OAB/MS 15086•Representa: ATIVO

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/MS 12987•Representa: PASSIVO

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 14:00

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

25/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:50

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 22:04

INCONSISTENTE

01/03/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/03/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2024, 15:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2024, 14:46

Acórdão

•28/02/2024, 15:45