0003856-78.2008.8.12.0002

Embargos De Declaracao CivelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOURADOS - MS

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

CNPJ 46.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 22076•Representa: ATIVO

FERNANDO VERNALHA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO

OAB/MS 10364•Representa: ATIVO

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SP 226799•Representa: PASSIVO

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:41

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:03

INCONSISTENTE

30/04/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/04/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 11:40

Acórdão

•29/04/2024, 09:18