0800608-22.2023.8.12.0010

Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.920,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

SILVANO GOMIDE ZANDONA

CPF 404.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CECILIA SOUZA STAUDT

OAB/MS 14311•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

05/04/2024, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:41

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:22

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvano Gomide Zandona Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPAL - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE DE COMBATE A Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-22.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvano Gomide Zandona Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPAL - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE DE COMBATE A Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-22.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:57

Sentença

•19/09/2023, 19:42