1400615-58.2024.8.12.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

VINICIUS MARQUES DE ARRUDA

CPF 042.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

RUAN LUCAS SILVA MOREIRA

CPF 070.***.***-17

TERCEIRO

JOSE RICARDO FAVARO

CPF 070.***.***-45

TERCEIRO

ADELIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 019.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEFFENSON FURTADO DE MELO

OAB/MS 23855•Representa: ATIVO

EDERSON DA SILVA LOURENCO

OAB/MS 20420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:46

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:46

Transitado em Julgado em #{data}

26/03/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 22:42

INCONSISTENTE

08/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vinicius Marques de Arruda Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ruan Lucas Silva Moreira Interessado: Jose Ricardo Favaro Interessada: Adelia Aparecida de Oliveira Fernandes Revisão Criminal nº 1400615-58.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Diante do exposto, impõe-se o acolhimento da preliminar de n

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:07

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:31

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 17:42

Despacho

•02/02/2024, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2024, 10:56