0032768-10.2016.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

RUBENS RIQUELME CORREA

CPF 812.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MARINA POLVORA RIQUELME

CPF 065.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALFEU COELHO PEREIRA JÚNIOR

OAB/MS 11388•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 19/04/2022

25/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241187/2022

01/04/2022, 20:41

Protocolizada Petição 241187/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022, 20:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 102390/2022 - EDcl no AgRg no

31/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0102390 - EDcl no AgRg no AREsp 1965974 - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/03/2022, 11:19

Não conhecido o recurso de RUBENS RIQUELME CORRÊA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº102390/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1965974

22/03/2022, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2022

03/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2022, 18:56

Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00102390/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 1965974/MS

02/03/2022, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/02/2022, 06:30

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 638 teve início em 16/02/2022 e término em 17/02/2022, e que a petição n. 102390/2022 (EDcl) foi protocolizada em 21/02/2022.

22/02/2022, 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 102390/2022

22/02/2022, 06:01

Documentos

•08/09/2021, 17:23

•08/09/2021, 17:24

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2021, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2021, 17:25

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2022, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/02/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2022, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2022, 06:18