0807796-33.2023.8.12.0021

Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-29

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF 600.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 18:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/06/2024, 18:01

Documentos

•25/06/2024, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2024, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2024, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30