0005900-12.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.632,50

Orgao julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

SERGIO OLIMPIO REGO

CPF 857.***.***-49

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 15.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 17:22

Transitado em Julgado em #{data}

17/05/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0005900-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sérgio Olimpio Rego nesta Ação Declaratória, movida em relação a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A, declara

12/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:23

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:00

Homologada a Transação

10/04/2024, 16:00

Documentos

Interlocutória

•01/11/2023, 15:24

Interlocutória

•10/01/2024, 11:14

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 16:00

Sentença

•10/04/2024, 16:00