0016700-41.2019.8.12.0110

Termo CircunstanciadoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

LUCIANA DA CRUZ CORREA

CPF 010.***.***-85

Reu

LUCIANO DA SILVA VASCONCELOS,

CPF 959.***.***-87

Reu

MARILIA CAMARGO TEIXEIRA

CPF 025.***.***-27

Reu

LUIZ AUGUSTO CORREA VASCONCELOS

TERCEIRO

LUCAS CORREA VASCONCELOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB/MS 12555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Documento Digitalizado

16/01/2026, 23:37

Documento Digitalizado

22/12/2025, 20:37

Documento Digitalizado

22/12/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0016700-41.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Marilia Camargo Teixeira, Luciano da Silva Vasconcelos - Posto isso, nos termos do art. 92, § 3.º, da Lei n.º 1.071, de 11.07.1990, acolho o parecer da representante do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade de Marilia Camargo Teixeira e Luciano da Silva Vasconcelos.

25/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 08:36

Emissão da Relação

24/01/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/12/2023, 11:40

Manifestação do Ministério Público

01/12/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:18

Autos entregues em carga ao Promotor

01/12/2023, 09:18

Documentos

Despacho

•05/03/2020, 10:33

Despacho

•15/05/2020, 15:04

Sentença

•02/09/2020, 15:21

Sentença

•31/05/2021, 17:34

Despacho

•09/11/2021, 09:53

Despacho

•04/03/2022, 16:28

Despacho

•02/08/2022, 15:20

Despacho

•04/11/2022, 16:16

Sentença

•06/11/2023, 15:02