0001917-34.2016.8.12.0018

Agravo Em Recurso EspecialFurto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou ExteriorCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

SERGIO HUMBERTO LOIOLA

CPF 755.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

OAB/MG 179558•Representa: ATIVO

SUELY MARIA FARIA MAIA

OAB/MG 154596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239843/2025

21/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 239843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de SERGIO HUMBERTO LOIOLA

18/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197265/2025

11/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 197265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 21:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:53

Documentos

•20/02/2025, 11:12

•20/02/2025, 11:13

•20/02/2025, 11:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 11:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 19:40