0828692-24.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.083,49

Orgao julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-83

Autor

ERIKA DA SILVA FALCAO MARTINS

CPF 943.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS 19635•Representa: ATIVO

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Kapital Gestão Em Educação Ltda-EPP - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 30/32), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (d Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0828692-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:27

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:00

Homologada a Transação

26/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

30/01/2024, 22:03

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 15:00