1401822-92.2024.8.12.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 013.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE JESUS INSABRAL

OAB/MS 27768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 07:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 07:11

Transitado em Julgado em #{data}

05/04/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:39

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:39

INCONSISTENTE

20/03/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:38

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronaldo dos Santos Rodrigues Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PLEITOS DE REDUÇÃO DA PENA-BASE E DE AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - MATÉRIAS JÁ EXAMINADAS NAS INSTÂNCIAS INFERIORES - MERA REDISCUSSÃO - NÃO Acórdão - Revisão Criminal nº 1401822-92.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:19

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 14:32

Acórdão

•18/03/2024, 19:24