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0804136-42.2020.8.12.0019
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 39.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 13:45Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
31/07/2024, 13:42Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0804136-42.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleusa Ormedo de Souza Marinho - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., Voepass Linhas Aéreas - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
20/07/2024, 12:29Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024, 23:41Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 13:38Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 13:37Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024, 10:08Recebidos os autos
12/07/2024, 16:17Recebidos os autos
12/07/2024, 16:17Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão perma
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Pelas razões expostas, Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron indefiro os benefícios da justiça gratuita ao Recorrente, a
12/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Desta forma, Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documental
09/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cleusa Ormedo de Souza Marinho Advogado: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB: 19727/MS) Recorrido: Voepass Linhas Aéreas Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023. Processo incluso aut Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804136-42.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
23/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023, 09:17Documentos
Sentença (Outras)
•18/01/2023, 15:51
Sentença
•18/01/2023, 16:01
Interlocutória
•04/09/2023, 15:55