0000452-38.2022.8.12.0031

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara

Partes do Processo

VANESSA DA CONCEICAO

CPF 090.***.***-45

Autor

MIRELA CRISTINA DIAS

CPF 094.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO MOREIRA WITT

OAB/SC 67858•Representa: ATIVO

ALEXANDRO MARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado em #{data}

09/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:37

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 22:02

INCONSISTENTE

20/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:48

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 15:30

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 10:36

Despacho

•12/03/2024, 14:38

Despacho

•22/03/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:28

Acórdão

•18/06/2024, 18:05