Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0830987-12.2019.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Waldir Marques
Partes do Processo
CARMEN NOEMIA LOUREIRO DE ALMEIDA
CPF 106.***.***-34
Autor
LIMA, PEGOLO E BRITO ADVOCACIA SS
CNPJ 09.***.***.0001-71
Reu
GUILHERME FERREIRA DE BRITO
CPF 903.***.***-53
Reu
PAULO DE TARSO PEGOLO
CPF 909.***.***-25
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO
OAB/MS 15943•Representa: ATIVO
LUIZ EPELBAUM
OAB/MS 6703•Representa: ATIVO
SAMÁRIA FRANCA MACIEL COUTINHO
OAB/MS 8318•Representa: PASSIVO
HENRIQUE DA SILVA LIMA
OAB/MS 9979•Representa: PASSIVO
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
OAB/MS 10789•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1195041/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195041 - EDcl no AgInt no AREsp 2865784 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de CARMEM NOEMIA LOUREIRO DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195041/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2865784/MS

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 151072/2026

24/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 151072/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:46

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:22

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195041/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2865784/MS

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226867/2025

16/12/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1226867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 13:38
Documentos
-
•21/02/2025, 14:38
-
•21/02/2025, 14:38
-
•21/02/2025, 14:38
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/02/2025, 14:38
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/02/2025, 14:38
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/02/2025, 14:38
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/03/2025, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•24/08/2025, 01:40
EMENTA / ACORDÃO
•26/11/2025, 11:50
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 11:30