Voltar para busca
1402937-51.2024.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Jonas Hass Silva Júnior
Partes do Processo
RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS
CPF 892.***.***-15
EDSON GREGORIO DE SOUZA
CPF 913.***.***-15
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
R. JUIZO DA 1 VAAR CRIMINAL DE COMPETENCIA REISUDUAL DE CAMPO GRANDE
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-75
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 17:58Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 17:58Arquivado Definitivamente
09/04/2024, 08:25Baixa Definitiva
09/04/2024, 08:25Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024, 08:23Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 13:21Recebidos os autos
02/04/2024, 13:21Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
02/04/2024, 13:21Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 13:21Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 22:08INCONSISTENTE
01/04/2024, 09:50Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 08:10Juntada de Certidão
01/04/2024, 08:10Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 01:25Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•29/02/2024, 10:11
Despacho
•09/03/2024, 09:59
Acórdão
•27/03/2024, 11:06