0811046-08.2021.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

JOAO LEITE DE OLIVEIRA

CPF 254.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL-MATO-GROSSENSE S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB/MS 8109•Representa: ATIVO

WILTON CORDEIRO GUEDES

OAB/MS 9282•Representa: ATIVO

MALCON DOUGLAS CAPPELLARI FILHO

OAB/MS 26906•Representa: ATIVO

SANDY HILLARY FREITAS SILVA

OAB/MS 29392•Representa: ATIVO

RAGHIANT, TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/MS 172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811046082021812000120260223115901

23/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de JOAO LEITE DE OLIVEIRA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1030386/2025 - EDcl

15/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030386 - EDcl no AREsp 2799870 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 18:10

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030386/2025 - EDcl no AREsp 2799870/MS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:16

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030386/2025 - EDcl no AREsp 2799870/MS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072211/2025

04/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1072211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 18:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1030386/2025 -

28/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1030386/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 16:45

Documentos

•18/11/2024, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 13:37

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:10