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1407128-13.2022.8.12.0000
Agravo de InstrumentoReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 13.811,28
Orgao julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
Partes do Processo
VANDA TEREZINHA BORBA AVILA
CPF 906.***.***-53
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2023, 14:41Baixa Definitiva
27/02/2023, 14:41Juntada de Outros documentos
27/02/2023, 14:40Expedição de Ofício.
27/02/2023, 14:28Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023, 14:27Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vanda Terezinha Borba Ávila DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INEXISTÊNCIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407128-13.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
16/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vanda Terezinha Borba Ávila DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407128-13.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
16/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vanda Terezinha Borba Ávila DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INEXISTÊNCIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407128-13.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
16/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vanda Terezinha Borba Ávila DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407128-13.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
16/02/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 01:10Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023, 16:16Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 14:18Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 14:15Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023, 14:10Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 22:00Documentos
Interlocutória
•10/06/2022, 17:05
Acórdão
•31/01/2023, 10:43