0800453-10.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.249,27

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

GABRIEL GONSALES CARDOZO

CPF 057.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ 172167•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:00

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Gabriel Gonsales Cardozo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. ********************* Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Intimação - ADV: Leonardo Reis Pinto (OAB 172167/RJ) Processo 0800453-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Gabriel Gonsales Cardozo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. ********************* Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Intimação - ADV: Leonardo Reis Pinto (OAB 172167/RJ) Processo 0800453-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/07/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:57

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:23

Sentença (Outras)

•14/06/2023, 16:28

Sentença

•14/06/2023, 18:18