0800961-16.2020.8.12.0027

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.950,00

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

GETULIO DE SOUZA PORTO

CPF 110.***.***-78

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 17:45

Transitado em Julgado em #{data}

14/04/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 07:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:39

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:40

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:40

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Getúlio de Souza Porto Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - CONTRATO E COMPROVANT Acórdão - Apelação Cível nº 0800961-16.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Getúlio de Souza Porto Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0800961-16.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 08:06

Documentos

Interlocutória

•27/10/2020, 17:53

Interlocutória

•03/02/2021, 18:12

Despacho

•19/05/2021, 17:36

Sentença

•09/09/2022, 09:22