Voltar para busca
0036263-09.2009.8.12.0001
Agravo Em Recurso EspecialPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Competência Especial2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paschoal Carmello Leandro
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-15
JAIR ESTIVAL
CPF 164.***.***-82
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI DO BRASIL.
CNPJ 61.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/11/2023, 13:33Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023, 13:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023
24/10/2023, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2023, 18:54Conheço do agravo de BANCO RCI BRASIL S.A INCORPORADOR DO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/10/2023, 18:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023
23/10/2023, 18:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/09/2023, 17:52Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
22/09/2023, 17:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2023, 13:07Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/09/2023, 11:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2023, 09:14Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2023, 08:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/07/2023, 14:51Documentos
-
•07/07/2023, 14:47
-
•07/07/2023, 14:47
-
•07/07/2023, 14:48
-
•07/07/2023, 14:48
-
•07/07/2023, 14:49
-
•07/07/2023, 14:49