0810136-42.2021.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.999,00

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

ASTOLFO RIBEIRO

CPF 312.***.***-91

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA (MERCADO LIVRE)

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE SOARES RIBEIRO

OAB/MS 23144•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/AC 4580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:26

Transitado em Julgado em #{data}

21/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:47

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:08

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 21:20

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:18

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargante: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Astolfo Ribeiro Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810136-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargante: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Astolfo Ribeiro Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0810136-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo leg

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargante: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Astolfo Ribeiro Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magis Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810136-42.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

07/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 08:25

Sentença

•12/01/2022, 17:58

Sentença (Outras)

•12/01/2022, 18:17

Interlocutória

•04/02/2022, 07:35

Despacho

•14/07/2023, 16:17

Acórdão

•14/07/2023, 16:17

Despacho

•18/07/2023, 18:08