Voltar para busca
0823481-75.2021.8.12.0110
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.463,91
Orgao julgador
11ª Vara do Juizado Especial Central
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 11:55Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
20/09/2024, 11:54Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 06:04Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259MS/), Alyne França Mota (OAB 19145/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0823481-75.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wallace Augusto Gois Magalhães - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/09/2024, 00:00Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024, 22:10Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 08:25Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 09:14Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024, 09:13Recebidos os autos
05/09/2024, 17:39Recebidos os autos
05/09/2024, 17:39Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Wallace Augusto Gois Magalhães Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ÓBICE DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO TEMA 800, INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - REANÁLISE DE FATOS E PROVAS E VIOLAÇÃO INDIRETA DA CONSTIT Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0823481-75.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
12/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wallace Augusto Gois Magalhães Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Agravo Interno Cível nº 0823481-75.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Trata-se de Agravo Interno interposto por Wallace Augusto Gois Magalhães (p. 1/9). Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abert
17/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Wallace Augusto Gois Magalhães Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0823481-75.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
07/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wallace Augusto Gois Magalhães Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da neces Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0823481-75.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
14/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wallace Augusto Gois Magalhães Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0823481-75.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim
24/03/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•01/12/2021, 19:29
Interlocutória
•28/01/2022, 18:01
Sentença (Outras)
•28/03/2022, 17:33
Sentença
•29/03/2022, 16:48
Interlocutória
•29/04/2022, 10:07
Acórdão
•05/09/2024, 17:37
Decisão Monocrática Terminativa
•05/09/2024, 17:37
Despacho
•05/09/2024, 17:37
Acórdão
•05/09/2024, 17:38