0814878-13.2021.8.12.0110

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.320,64

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

SILVIA ARATANI MARINHO

CPF 769.***.***-53

Autor

EDUARDO LUCCHINI COUTINHO FILHO

CPF 069.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ROSI

OAB/MS 16567•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601•Representa: PASSIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 07:49

Transitado em Julgado em #{data}

16/03/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0814878-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Silvia Aratani Marinho, Eduardo Lucchini Coutinho Filho - Reqdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Sentença 305:...Ante o exposto, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, e observadas as cautelas legais, arquivem-se.

01/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:06

Recebidos os autos

16/02/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:55

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:45

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 16:20

Sentença (Outras)

•13/05/2022, 13:48

Sentença

•13/05/2022, 13:49

Despacho

•23/06/2022, 14:49

Despacho

•08/08/2022, 17:22

Despacho

•09/09/2022, 08:37

Despacho

•05/10/2022, 14:31

Despacho

•03/11/2022, 11:09

Interlocutória

•05/12/2022, 16:05

Despacho

•16/12/2022, 15:13

Sentença

•16/02/2023, 13:55