0814766-10.2022.8.12.0110

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.341,91

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:00

Transitado em Julgado em #{data}

30/04/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Taiane Ferreira Rodrigues (OAB 24263/MS) Processo 0814766-10.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taina Ferreira Rodrigues, Marcelo Mattoso Carneiro de Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessária

29/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Taiane Ferreira Rodrigues (OAB 24263/MS) Processo 0814766-10.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taina Ferreira Rodrigues, Marcelo Mattoso Carneiro de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " O titulo executivo fundamenta a execução e lhe estabelece os limites, que não podem ser superados. Se a decisão judicial estabeleceu a obrigação de pagar valor determinado, não pode a execução, nele fundada, alcançar novos pedidos, como a restituição de milhas. Es

23/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:54

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 18:02

Despacho

•05/07/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:23

Sentença (Outras)

•07/02/2023, 15:26

Sentença

•07/02/2023, 17:58

Despacho

•22/03/2023, 17:18

Despacho

•02/02/2024, 17:08

Despacho

•12/03/2024, 17:44

Despacho

•02/04/2024, 15:39

Sentença

•25/04/2024, 16:51