0000055-48.2023.8.12.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.859,99

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

MARCIO MAGNO TEMPONE

CPF 068.***.***-41

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

ELIANE MEIRELES NESPOLI

OAB/MS 6140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:46

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:22

Expedição de Carta.

31/10/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HO Intimação - ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HO Intimação - ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HO Intimação - ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HO Intimação - ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HO Intimação - ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Magno Tempone - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, diante da incompetência territorial do juízo.*******HO Intimação - ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Márcio Magno Tempone Processo 0000055-48.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•02/10/2023, 13:24

Sentença

•03/10/2023, 17:55