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1420959-31.2022.8.12.0000
Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 46.053,00
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
ELIZABETH TORRES LEITE
CPF 690.***.***-49
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ 29.***.***.0084-78
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: ATIVO
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS 15319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2023, 12:18Baixa Definitiva
23/03/2023, 12:18Juntada de Outros documentos
23/03/2023, 12:12Expedição de Ofício.
23/03/2023, 09:19Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023, 08:35Ato ordinatório praticado
12/03/2023, 01:07Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 22:05Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 13:05Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 13:05Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023, 13:04Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 01:02Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Elizabeth Torres Leite Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1420959-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
01/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 13:34Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/02/2023, 07:54Documentos
Decisão Agravada
•19/12/2022, 18:00
Decisão Monocrática Terminativa
•12/01/2023, 17:59
Acórdão
•28/02/2023, 07:54