1403182-96.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.212,22

Orgao julgador

Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

IDALINA GONCALVES PEIXOTO

CPF 698.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MS 16125•Representa: ATIVO

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400•Representa: ATIVO

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:00

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Idalina Gonçalves Peixoto Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇ Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403182-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

19/04/2023, 09:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 09:36

Documentos

Interlocutória

•16/03/2023, 17:31

Acórdão

•19/04/2023, 09:20