1403213-19.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.393,26

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

GABRIEL CENTURIAO

CPF 024.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 13319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 07:04

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 07:02

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 08:19

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Gabriel Centurião Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL - ARTIGO 537, §3º, D Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403213-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Gabriel Centurião Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL - ARTIGO 537, §3º, D Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403213-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Gabriel Centurião Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB: 13319/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL - ARTIGO 537, §3º, D Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1403213-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/03/2023, 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/03/2023, 09:18

Documentos

Interlocutória

•15/03/2023, 09:48

Acórdão

•31/03/2023, 14:05