0806761-37.2019.8.12.0002

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 22.403,28

Orgao julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

CLARINDA ARCE

CPF 699.***.***-34

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 12:42

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2023.

20/05/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:47

Transitado em Julgado em #{data}

11/05/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:19

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:44

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarinda Arce Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - Apelação CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - VALIDADE -- NÃO UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA COMPRAS - Acórdão - Apelação Cível nº 0806761-37.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarinda Arce Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0806761-37.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 17:51

Documentos

Despacho

•30/05/2019, 11:20

Interlocutória

•14/04/2020, 10:10

Despacho

•08/11/2021, 17:13

Despacho

•13/05/2022, 14:59

Despacho

•11/08/2022, 15:56

Sentença

•01/12/2022, 19:08