0801031-08.2020.8.12.0003

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.736,32

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MARIELSON TEIXEIRA

CPF 058.***.***-02

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MS 19761•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MS 19761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:49

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:30

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:30

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marielson Teixeira Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E VALOR DA PARCELA - TAXA QUE NÃO SE CONSUBSTANCIA ABUSIVA - TAXA DE AMORTIZAÇÃO MANTIDA - SEGURO Acórdão - Apelação Cível nº 0801031-08.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marielson Teixeira Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0801031-08.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 16:06

Documentos

Interlocutória

•26/02/2021, 10:16

Sentença

•04/12/2022, 17:23