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0806398-56.2020.8.12.0021
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.030,08
Orgao julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
Partes do Processo
NATAL DE JESUS ONCA DE SOUZA
CPF 029.***.***-72
BANCO SANTANDER S/A
CNPJ 71.***.***.0001-75
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MS 14572•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
RODRIGO VENEROSO DUAR
OAB/MG 102818•Representa: PASSIVO
LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103997•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 18:55Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2023.
06/09/2023, 18:47Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 19:07Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023, 20:40Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 07:46Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 16:31Recebidos os autos
29/06/2023, 13:50Recebidos os autos
29/06/2023, 13:50Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Natal de Jesus Onça de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO EXCLUÍDO - I Acórdão - Apelação Cível nº 0806398-56.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
01/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Natal de Jesus Onça de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0806398-56.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
01/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Natal de Jesus Onça de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Assim, como inexiste prova nos autos de que houve desconto da prestação do Contrato nº 156394824 no benefício previdenciário do recorrido, nos termos do art. 932, I, do CPC, converto o Apelação Cível nº 0806398-56.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
05/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Natal de Jesus Onça de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0806398-56.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
20/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 12:26Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023, 12:26Documentos
Despacho
•03/11/2020, 12:30
Interlocutória
•24/05/2021, 16:49
Despacho
•09/08/2021, 17:00
Despacho
•29/10/2021, 16:01
Interlocutória
•04/08/2022, 17:11
Sentença
•10/11/2022, 16:42