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0815168-32.2019.8.12.0002
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 10.188,18
Orgao julgador
4ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO VIEIRA FERREIRA
CPF 203.***.***-04
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/05/2023, 14:46Recebidos os autos
26/05/2023, 12:33Recebidos os autos
26/05/2023, 12:33Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2023, 18:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Vieira Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PORTABILIDADE DE EM Acórdão - Apelação Cível nº 0815168-32.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
04/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Vieira Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apesar do INSS ter firmado Convênio com este Tribunal de Justiça (processo n. 126.625.0183/2021), para recebimento, via e-SAJ, de intimações realiza Apelação Cível nº 0815168-32.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
21/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 16:25Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023, 16:24Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023, 16:24Ato ordinatório praticado
03/02/2023, 18:15Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2023, 13:00Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 20:41Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022, 02:04Ato ordinatório praticado
06/12/2022, 07:46Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 19:06Documentos
Despacho
•29/01/2020, 13:49
Despacho
•03/04/2020, 06:59
Despacho
•27/05/2021, 18:54
Sentença
•11/11/2022, 15:47