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0900290-74.2021.9.26.0000
Revisao CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Avivaldi Nogueira Junior
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO DE MORAIS ROSA
CPF 218.***.***-63
RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA
CPF 307.***.***-89
MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA
CPF 331.***.***-12
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
Advogados / Representantes
WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA
OAB/SP 337499•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 14:23Expedição de Certidão.
27/10/2022, 19:14Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022, 11:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA, RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, EDUARDO DE MORAIS ROSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de Segunda Instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900290-74.2021.9.26.0000 (313/21) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Peculato]
03/10/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA, RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, EDUARDO DE MORAIS ROSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de Segunda Instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900290-74.2021.9.26.0000 (313/21) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Peculato]
03/10/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA, RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, EDUARDO DE MORAIS ROSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de Segunda Instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900290-74.2021.9.26.0000 (313/21) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Peculato]
03/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 18:06Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 18:06Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 18:06Recebidos os autos
21/09/2022, 15:08Expedição de Certidão.
21/09/2022, 14:49Juntada de certidão (outras)
13/09/2022, 18:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
13/09/2022, 17:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
22/07/2022, 18:35Documentos
Despacho de Mero Expediente
•09/06/2022, 17:48
Despacho de Mero Expediente
•26/05/2022, 16:39
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/05/2022, 13:25
Acórdão
•04/04/2022, 12:04
Despacho de Mero Expediente
•16/03/2022, 12:13
Despacho Revisor
•11/03/2022, 19:16
Despacho de Mero Expediente
•09/03/2022, 16:18
Despacho de Mero Expediente
•21/02/2022, 11:24