0800565-50.2025.9.26.0040

Habeas Corpus CriminalDesacato a assemelhado ou funcionárioDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Promotor de Justiça representante do Ministério Público da Justiça Militar do Estado de São Paulo em 08/10/2025 23:59.

14/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de Promotor de Justiça representante do Ministério Público da Justiça Militar do Estado de São Paulo em 08/10/2025 23:59.

14/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de Promotor de Justiça representante do Ministério Público da Justiça Militar do Estado de São Paulo em 08/10/2025 23:59.

14/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de Promotor de Justiça representante do Ministério Público da Justiça Militar do Estado de São Paulo em 08/10/2025 23:59.

14/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de Promotor de Justiça representante do Ministério Público da Justiça Militar do Estado de São Paulo em 08/10/2025 23:59.

14/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de Promotor de Justiça representante do Ministério Público da Justiça Militar do Estado de São Paulo em 08/10/2025 23:59.

14/11/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:42

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 19:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 5ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800565-50.2025.9.26.0040. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Sd PM 2ª Cl. CLAUDINEI DE MEDEIROS JUNIOR. Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO, OAB/SP 466.715. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da sentença de ID 1212329.

13/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•21/10/2025, 19:55

Sentença (Outras)

•10/10/2025, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2025, 13:31

Decisão Parcial de Mérito

•17/07/2025, 16:07

Decisão Parcial de Mérito

•16/07/2025, 22:38