0801014-42.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

20/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:20

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

13/04/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:34

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 19:32

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 18:25

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/04/2026, 18:55

Decisão Parcial de Mérito

•19/03/2026, 19:06

Decisão Parcial de Mérito

•03/03/2026, 18:25

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2026, 17:02

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/02/2026, 17:03

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/02/2026, 11:50

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 08:08

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 08:08

Ata de Audiência de Julgamento

•25/02/2026, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2026, 16:48

Decisão Parcial de Mérito

•25/11/2025, 22:52

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 19:04

Decisão Parcial de Mérito

•14/11/2025, 09:58

Ata de Audiência de Instrução

•12/11/2025, 16:44

Decisão Parcial de Mérito

•14/10/2025, 17:26