0801190-14.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/04/2026, 11:45

Publicado Intimação em 24/04/2026.

23/04/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUCAS BATALHA VILELA - Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OABSP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 1450593, que determina o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801190-14.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:10

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 07/04/2026

13/04/2026, 15:15

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2026, 15:19

Sentença (Outras)

•19/03/2026, 20:47

Ata de Audiência de Julgamento

•19/03/2026, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2026, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2026, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2026, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2026, 20:02

Decisão Parcial de Mérito

•26/11/2025, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2025, 22:26

Ata de Audiência de Instrução

•24/11/2025, 12:34

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2025, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2025, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2025, 16:17

Ata de Audiência de Instrução

•14/10/2025, 17:49

Decisão Parcial de Mérito

•05/09/2025, 18:38