0900349-23.2025.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2026, 13:36

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: JOSIAS FIGUEIRA Advogado do(a) RÉU: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente Despacho ID 939210: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900349-23.2025.9.26.0000 Assunto: [Perda da Graduação das Praças] Vistos. 2. Abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça para oferecer resposta ao Agravo em Recurso Especial (ID 938939). 3. P.R.I.C. São Paulo, 15 de abril de 2026. (a) Des. SILVIO H. OYAMA, Presidente

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 18:41

Recebidos os autos

15/04/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/04/2026, 23:17

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 14:48

Publicado Decisão Monocrática em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:01

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/04/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2026, 22:15

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2026, 20:50

Cópia

•04/02/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2025, 15:36

Acórdão

•31/10/2025, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2025, 07:43

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2025, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2025, 09:20