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0801017-87.2024.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TULIO ALVES FEITOSA, DOUGLAS VINICIUS SANTANA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO RODRIGUES ALVES - SP322487 ADVOGADO do(a) APELANTE: JAQUELINE ANTONIO ALVES - SP417338-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO RODRIGUES ALVES - SP322487 ADVOGADO do(a) APELANTE: JAQUELINE ANTONIO ALVES - SP417338-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida, e no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 954824) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801017-87.2024.9.26.0010
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TULIO ALVES FEITOSA, DOUGLAS VINICIUS SANTANA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO RODRIGUES ALVES - SP322487 ADVOGADO do(a) APELANTE: JAQUELINE ANTONIO ALVES - SP417338-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO RODRIGUES ALVES - SP322487 ADVOGADO do(a) APELANTE: JAQUELINE ANTONIO ALVES - SP417338-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida, e no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 954824) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801017-87.2024.9.26.0010
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TULIO ALVES FEITOSA, DOUGLAS VINICIUS SANTANA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO RODRIGUES ALVES - SP322487 ADVOGADO do(a) APELANTE: JAQUELINE ANTONIO ALVES - SP417338-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO RODRIGUES ALVES - SP322487 ADVOGADO do(a) APELANTE: JAQUELINE ANTONIO ALVES - SP417338-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 12 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801017-87.2024.9.26.0010
30/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
12/03/2026, 08:46Expedição de Certidão.
12/03/2026, 08:37Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 15:59Conclusos para despacho
23/02/2026, 17:51Expedição de Certidão.
23/02/2026, 17:50Juntada de Petição de contrarazões de recurso
23/02/2026, 17:39Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 16:24Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 15:54Conclusos para despacho
19/02/2026, 15:25Expedição de Certidão.
19/02/2026, 15:24Transitado em Julgado em 22/01/2026
19/02/2026, 15:24Juntada de Petição de apelação
13/02/2026, 21:13Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•24/02/2026, 15:59
Decisão Parcial de Mérito
•19/02/2026, 15:54
Despacho de Mero Expediente
•09/02/2026, 17:02
Despacho de Mero Expediente
•09/01/2026, 20:11
Sentença (Outras)
•01/12/2025, 16:34
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•26/11/2025, 16:19
Despacho de Mero Expediente
•24/11/2025, 22:26
Despacho de Mero Expediente
•14/11/2025, 16:32
Decisão Parcial de Mérito
•11/11/2025, 17:04
Decisão Parcial de Mérito
•14/10/2025, 14:25
Despacho de Mero Expediente
•30/09/2025, 18:20
Decisão Parcial de Mérito
•17/09/2025, 19:09
Decisão Parcial de Mérito
•17/09/2025, 15:20
Decisão Parcial de Mérito
•13/08/2025, 15:33
Despacho de Mero Expediente
•24/07/2025, 18:20