0800024-47.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/05/2026, 20:08

Publicado Intimação em 13/05/2026.

12/05/2026, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: FABRICIO ROCHA GOMES, ELIEL ALMEIDA OLIVEIRA Advogado do Assistente de Acusação: ANNA FERNANDES MARQUES - SP267769 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos da decisão de ID 1461582, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800024-47.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:16

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/04/2026, 15:18

Publicado Intimação em 17/04/2026.

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de documentos diversos

16/04/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ELIEL ALMEIDA OLIVEIRA E OUTRO - Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1443853, que indeferiu o pedido defensivo (ID 1441733), visto que a diligência mencionada já foi deferida no ID 1432934, ficando consignado que a parte interessada deveria diligenciar por meios próprios. Prazo para juntada: 10 (dez) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800024-47.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

16/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2026, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2026, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2026, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2026, 16:52

Ata de Audiência de Instrução

•17/03/2026, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2026, 14:17

Ata de Audiência de Instrução

•23/02/2026, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2026, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2025, 14:41

Ata de Audiência de Instrução

•15/12/2025, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2025, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 18:22

Decisão Parcial de Mérito

•04/11/2025, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2025, 18:52

Decisão Parcial de Mérito

•02/10/2025, 18:07