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0900558-89.2025.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA
Partes do Processo
ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
CPF 362.***.***-67
Autor
JURANDIR GEORGINO VENTURA
CPF 181.***.***-39
Autor
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
CPF 143.***.***-52
Autor
ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SD PM 153167-A
Terceiro
SD PM 153167-A ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
OAB/SP 398844Representa: ATIVO
JURANDIR GEORGINO VENTURA
OAB/SP 537822Representa: ATIVO
ALEX SANDRO OCHSENDORF
OAB/SP 162430Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

30/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:34

Publicado Acórdão em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JURANDIR GEORGINO VENTURA, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JURANDIR GEORGINO VENTURA - SP537822 ADVOGADO do(a) PACIENTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 871520) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900558-89.2025.9.26.0000 PACIENTE: ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

04/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 16:27

Juntada de Acórdão

03/11/2025, 14:01
Documentos
Acórdão
03/11/2025, 14:01
Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 09:58
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
16/10/2025, 14:16