Voltar para busca
0900558-89.2025.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA
Partes do Processo
ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
CPF 362.***.***-67
JURANDIR GEORGINO VENTURA
CPF 181.***.***-39
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
CPF 143.***.***-52
ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SD PM 153167-A
SD PM 153167-A ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA
Advogados / Representantes
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
OAB/SP 398844•Representa: ATIVO
JURANDIR GEORGINO VENTURA
OAB/SP 537822•Representa: ATIVO
ALEX SANDRO OCHSENDORF
OAB/SP 162430•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
30/11/2025, 13:38Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 14:52Expedição de Certidão.
19/11/2025, 18:42Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 16:31Transitado em Julgado em 19/11/2025
19/11/2025, 13:25Expedição de Certidão.
13/11/2025, 11:55Expedição de Certidão.
07/11/2025, 18:34Publicado Acórdão em 05/11/2025.
05/11/2025, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em
04/11/2025, 14:48Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JURANDIR GEORGINO VENTURA, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JURANDIR GEORGINO VENTURA - SP537822 ADVOGADO do(a) PACIENTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 871520) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900558-89.2025.9.26.0000 PACIENTE: ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
04/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:53Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 16:27Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2025, 16:27Juntada de Acórdão
03/11/2025, 14:01Documentos
Acórdão
•03/11/2025, 14:01
Despacho de Mero Expediente
•24/10/2025, 09:58
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•16/10/2025, 14:16