0900584-87.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 117.***.***-60

Autor

VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS SD PM 151439-3

Terceiro

SD PM 151439-3 VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:59

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/11/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 872676) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no HCCRIM n° 0900502-56.2025.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900584-87.2025.9.26.0000

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 18:34

Juntada de Acórdão

31/10/2025, 15:48

Voto do relator proferido

31/10/2025, 15:48

Recebidos os autos

31/10/2025, 15:48

Conclusos para despacho

28/10/2025, 19:03

Conhecido o recurso de Sd PM 151439-3 VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 117.737.887-60 (EMBARGANTE) e não-provido

28/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/10/2025, 18:51

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•21/10/2025, 18:00

Anexo

•20/10/2025, 17:58