0900586-57.2025.9.26.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:40

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 16:15

Publicado Acórdão em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/12/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KAIRO GONCALVES REZENDE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS - SP533265 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 894876) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO AI nº 0900586-57.2025.9.26.0000

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 18:34

Juntada de Acórdão

11/12/2025, 18:10

Voto do relator proferido

11/12/2025, 18:10

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:10

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:21

Prejudicada a ação de Ex-Sd PM 200995-1 KAIRO GONCALVES REZENDE - CPF: 443.536.108-64 (AGRAVANTE)

11/12/2025, 15:17

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2025, 18:43

Anexo

•13/11/2025, 14:39