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0900585-72.2025.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
22/01/2026, 18:20Expedição de Certidão.
22/01/2026, 18:19Juntada de Petição de ciência
22/01/2026, 17:24Expedição de Ofício.
19/01/2026, 19:43Conclusos para despacho
16/01/2026, 11:17Publicado Despacho em 14/01/2026.
16/01/2026, 11:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em
13/01/2026, 18:04Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI, VINICIUS FARIA SANTOS Advogados do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A, VINICIUS FARIA SANTOS - SP365579-A IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente Desp. ID 900947: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0900585-72.2025.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Liminar] PACIENTE: DIEGO FERNANDO NEVES PRADO Vistos. 2. Tratando-se de recurso ordinário constitucional, encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Publique-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2025.(a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente
13/01/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 18:10Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 19:03Recebidos os autos
19/12/2025, 14:22Conclusos para despacho
18/12/2025, 16:07Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/12/2025, 14:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 13:33Documentos
Despacho de Mero Expediente
•19/12/2025, 14:22
Ato Ordinatório
•15/12/2025, 18:14
Acórdão
•04/12/2025, 17:42
Despacho de Mero Expediente
•24/11/2025, 15:16
Anexo
•21/10/2025, 16:55