0801038-97.2023.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: MICAEL OLIVEIRA PINHEIRO, ERIVELTON OLIVEIRA SILVA - Advogado: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1479618, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801038-97.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2026, 17:14

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:51

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/05/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: REU: MICAEL OLIVEIRA PINHEIRO, ERIVELTON OLIVEIRA SILVA - Advogado do REU: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada dos documentos juntados sob IDs 1455638 e 1471593/1471594, solicitados pela defesa; e 1471599/1471600, solicitados pelo Ministério Público, por ocasião do artigo 427, CPPM, conforme decisão dos IDs 1447128 e 1460628, respectivamente. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801038-97.2023.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:13

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2026, 10:11

Decisão Parcial de Mérito

•22/04/2026, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2026, 13:15

Decisão Parcial de Mérito

•09/04/2026, 17:16

Ata de Audiência de Instrução

•09/04/2026, 12:25

Decisão Parcial de Mérito

•13/03/2026, 19:04

Ata de Audiência de Instrução

•13/03/2026, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2026, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2026, 19:11

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2026, 19:12

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2026, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2026, 22:10

Decisão Parcial de Mérito

•16/12/2025, 09:47

Decisão Parcial de Mérito

•05/12/2025, 20:31

Ata de Audiência de Instrução

•05/12/2025, 16:50