0800550-81.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2026, 11:09

Publicado Intimação em 15/05/2026.

14/05/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800550-81.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré MARIO ANTONIO BARBOZA JUNIOR - Advogado: PABLO CANHADAS PEREIRA - SP403780 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1483472, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 11/06/2026 às 14:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados. Fica, ainda, Vossa Senhoria intimada a justificar a ausência do réu na sessão do dia 08/05/2026, apesar de regularmente requisitado, conforme decisão do ID 1483316.

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:05

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2026 14:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

13/05/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:45

Audiência Julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 15:30, 4ª Auditoria Militar Estadual.

12/05/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/05/2026, 19:34

Ata de Audiência de Julgamento

•12/05/2026, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2026, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2026, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2026, 20:31

Decisão Parcial de Mérito

•11/03/2026, 14:21

Ata de Audiência de Instrução

•05/03/2026, 18:21

Decisão Parcial de Mérito

•24/02/2026, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2026, 14:27

Decisão Parcial de Mérito

•07/01/2026, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2025, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2025, 14:11

Decisão Parcial de Mérito

•10/12/2025, 15:46

Ata de Audiência de Custódia

•09/12/2025, 19:24

Decisão Parcial de Mérito

•05/12/2025, 21:18